O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, aconteceu nessa terça-feira (29).
De autoria do deputado Federal Fred Costa (Patriota/MG), a pena de reclusão prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O infrator pode cumprir a reclusão em regime fechado, semiaberto ou aberto.
