Foto: Reprodução Internet
A Comissão de Justiça da Alepe aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual que proíbe o uso de cores e símbolos partidários em prédios, veículos, obras públicas e publicidade da administração estadual e municipal.
A proposição foi apresentada em nome do presidente do Colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB. Mas o parlamentar esclarece que a matéria é fruto de uma discussão que envolve toda a Comissão.
Em agosto passado, projeto estabelecendo a regra apenas para o poder público estadual, de iniciativa do ex-deputado Marcantônio Dourado, já havia recebido parecer favorável do Colegiado.
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