Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aprovada pelo Senado e que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Do total de 81 senadores, a sessão contou com a 'presença' de 76 deles e todos votaram sim. O projeto prevê o uso de R$ 3 bilhões no auxílio de trabalhadores de cultura atingidos pela crise gerada pela pandemia e ainda dará subsídio para a manutenção de espaços artísticos como microempresas, cooperativas e organizações sociais.

O setor emprega cerca de 5 milhões de pessoas, muitos autônomos. O projeto agora segue para a sanção presidencial. A aprovação da lei ocorreu exatamente trinta dias após a morte por Covid-19 do compositor Aldir Blanc. O PL, de autoria da deputada Benedita da Silva com outros 23 deputados, foi aprovado no Senado em um raro clima de cooperação entre os parlamentares, que destacaram que este auxílio é muito diferente da Lei Rouanet.

O projeto de lei, de autoria da deputada Benedita da Silva com outros 23 deputados, foi aprovado no Senado em um raro clima de cooperação entre os parlamentares, que destacaram que este auxílio é muito diferente da Lei Rouanet. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc possibilitará uma renda mensal durante três meses de R$ 600 para trabalhadores do setor, além de um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas. A verba de 3 bilhões está parada no FNC (Fundo Nacional de Cultura) desde o ano passado e a sua utilização não vai tirar recursos de outras áreas. (Com informações da Veja)