Pandemia: PF realiza operações para investigar contratos sem licitação de prefeituras em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realizou, nesta terça-feira (16) duas operações que investigam contratações irregulares de prefeituras de cidades pernambucanas. As operações são denominadas "Casa de Papel" e "Antídoto". A PF apura se houve contratações diretas emergenciais de empresas ou com dispensa de licitação para a compra de materiais médico-hospitalares destinados para o combate à covid-19. De acordo com a PF, as operações estão sendo feitas com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Operação Casa de Papel: 

A Polícia Federal investiga a empresa AJS Comércio e Representação LTDA, que foi contratada por algumas prefeituras pernambucanas e segundo a polícia, essa seria uma empresa de fachada. De acordo com a PF a AJS Comércio "fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica".

Os valores pagos pelos municípios eram sacados em espécie ou então direcionados para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde em seguida eram sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada, para não chamar a atenção dos órgãos de controle. 

As investigações estão sendo direcionadas às cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão que têm por objetivo investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação. 

Operação Antídoto:

A PF cumpre hoje 6 mandados de busca e apreensão com intuito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, que possivelmente beneficiam a empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. A PF afirma que foram constatados indícios de que a empresa teve contratos firmados com 14 dispensas de licitação superiores a R$81 milhões somente nessa época de calamidade pública. A FBS estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos. 

Além disso, foram detectadas pela polícia diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando que os contratos foram montados para contemplar a FBS Saúde Brasil

Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.

Nota da Prefeitura do Recife:

"A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020. Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.

Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.

A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais."